SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BATATAIS: julho 2011

O princípio fundamental da escola inclusiva é que todos aprendam juntos, independente de suas dificuldades, talentos, deficiência, origem socioeconômica ou cultural. Uma escola inclusiva caracteriza-se fundamentalmente pelo compromisso com o direito de todos à educação, a igualdade de oportunidades e a participação de cada uma das crianças, adolescentes, jovens e adultos nas várias esferas da vida escolar.

Entende-se por essa escola, aquela na qual o ensino e a aprendizagem, as atitudes e o bem-estar de todos os educandos são considerados igualmente importantes. É uma escola na qual não há discriminação de qualquer natureza e que valoriza a diversidade humana como recurso valioso para o desenvolvimento de todos; uma escola que busca eliminar as barreiras à aprendizagem para educar de forma igualitária. Na escola inclusiva todos são reconhecidos em sua individualidade e apoiados em sua aprendizagem.

O horizonte dessa política é o cenário ético dos Direitos Humanos, garantia do direito de todos à educação, ao acesso e às condições de permanência e continuidade de estudos no ensino regular.

Uma escola inclusiva precisa adaptar-se à diversidade de características, capacidades e motivações de seus alunos, a fim de responder às necessidades educacionais de cada criança, para que todas progridam em sua aprendizagem e participem desse processo em igualdade de condições.

Diante desse cenário, o Atendimento Educacional Especializado se configura como ação fundamental na garantia dos direitos e no atendimento às necessidades específica de cada aluno, promovendo um processo ensino-aprendizagem eficaz que garanta a qualidade na educação.

A gestão da Educação Inclusiva, coordenada pela Secretaria de Educação do Município de Batatais, tem como objetivo principal articular as ações de forma integrada com todas as modalidades de ensino, oferecendo serviços de apoio aos alunos com deficiência, apoio e orientação aos professores, à comunidade escolar e às famílias.

Além de contribuir e interligar as metas e procedimentos no grupo pedagógico da Secretaria de Educação, o objetivo nas escolas deve ser o mesmo: esclarecer, subsidiar e acompanhar o processo de aprendizagem e desenvolvimento dos alunos com deficiência, em todos os níveis, de acordo com suas particularidades, tendo como principio básico o respeito à diversidade.

A Rede Municipal de Ensino de Batatais desenvolve a Educação Inclusiva de forma progressiva, para que as escolas criem uma série de condições que potencializem a resposta à diversidade, caracterizando-se como escolas que tenham atitudes de aceitação e valorização da diversidade, desenvolvam um projeto institucional que contemple a atenção à diversidade, com um currículo mais amplo, equilibrado e diversificado, realizem um trabalho consistente, em conjunto e coordenado pelo grupo docente, participando de formação continuada na área de Educação Inclusiva. Além disso, que tenham critérios e procedimentos flexíveis de avaliação, disponibilizem serviços de apoio e assessoramento constantes, e que desenvolvam, na sala de aula, práticas inclusivas que atendam à pluralidade de necessidades, interesses e estilos de aprendizagem dos alunos, com participação, respeito e colaboração.

Os serviços da Educação Especial na rede municípal no ano de 2011 compreendem:

02 (duas) salas de recursos na EMEIF Prof. Célia Bueno Cavalcanti de Albuquerque;

01 (uma) sala de recursos na EMEF José Braga Morato;

01 (uma) sala de recursos para na EMEIF Prof. Gilberto Dalla Vechia;

01 (uma) sala de Educação de Jovens e Adultos na EMEIF Prof. Gilberto Dalla Vechia;

02 (duas) salas de recursos na EMEF Profª Esther Vianna Bologna, atendendo ciclo I e II do Ensino Fundamental;

02 (duas) salas de recursos na EMEF Prof.ª Alzira Acra de Almeida;

01 (uma) sala de recursos na EMEIF Padre Benito de Uriarte Erbastrain;

01 (uma) sala de recursos para deficiência visual na EMEIF Anna Bonagura de Andrade;

Os professores das salas de recursos são responsáveis pelo serviço de itinerância e orientação aos professores da educação infantil das escolas circunvizinhas a sede.

Atendimento Educacional Especializado

Um serviço da Educação Especial, de natureza pedagógica, que identifica, elabora e organiza recursos pedagógicos e de acessibilidade que eliminem as barreiras para a plena participação dos alunos, considerando as suas necessidades específicas, por meio de estratégias, recursos e procedimentos que visam o desenvolvimento da autonomia, independência e superação das dificuldades encontradas no processo educacional.

Constitui parte diversificada do currículo dos alunos com necessidades educacionais especiais, sendo organizado para apoiar, complementar e suplementar os serviços educacionais comuns, não podendo ser confundido com reforço escolar nem repetição dos conteúdos programáticos desenvolvidos na sala de aula, devendo constituir-se num conjunto de procedimentos específicos mediadores do processo de apropriação e produção de conhecimentos.

O AEE complementa e/ou suplementa a formação do aluno com vistas à autonomia e independência na escola e fora dela

V - Objetivo

Proporcionar aos alunos com deficiência, experiências e apoio pedagógico especializado que os auxiliem a superar ou minimizar as dificuldades encontradas no processo educacional e na vida diária.

VI- Publico Alvo

I – Alunos com deficiência: aqueles que têm impedimentos de longo prazo de natureza física, intelectual, mental ou sensorial.

II – Alunos com transtornos globais do desenvolvimento: aqueles que apresentam um quadro de alterações no desenvolvimento neuropsicomotor, comprometimento nas relações sociais, na comunicação ou estereotipias motoras. Incluem-se nessa definição alunos com autismo clássico, síndrome de Asperger, síndrome de Rett, transtorno desintegrativo da infância e transtornos invasivos sem outra especificação.

III – Alunos com altas habilidades/superdotação: aqueles que apresentam um potencial elevado e grande envolvimento com as áreas do conhecimento humano, isoladas ou combinadas: intelectual, liderança, psicomotora, artes e criatividade.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA

RESOLUÇÃO Nº 4, DE 2 DE OUTUBRO DE 2009